INSS, aposentadoria e saída fiscal para brasileiros na Espanha
Você mora na Espanha e contribuiu para o INSS? Mudar de país não apaga a sua história de contribuição no Brasil — e o escritório atende brasileiros na Espanha de forma 100% online.
Acordo de previdência Brasil–Espanha
O Brasil tem acordo de previdência com a Espanha. Por meio da totalização, o tempo que você contribuiu no Brasil e o tempo contribuído na Espanha podem ser somados para alcançar um benefício.
Cada país paga a parte proporcional ao tempo em que você contribuiu nele (cálculo pro rata). Isso exige documentação e pedidos corretos nos dois lados.
A lista de acordos está sempre sendo atualizada. Confira o seu caso com um advogado especializado.
Saída fiscal e imposto de renda
Quem passa a morar fora precisa comunicar a Receita Federal: é a saída fiscal (CSDP e DSDP). Ao formalizar a saída, você mantém CPF ativo, contas bancárias, investimentos e imóveis no Brasil.
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e mora fora, verifique também se aparece o desconto de 25% de imposto de renda no seu extrato: em 2024 o STF (Tema 1174) derrubou essa alíquota fixa.
Perguntas de quem mora na Espanha
Moro na Espanha. Posso me aposentar pelo INSS?
Sim. Morar na Espanha não impede o pedido de aposentadoria no INSS, desde que os requisitos sejam cumpridos. O pedido pode ser feito totalmente à distância, com a assessoria de um profissional especializado.
O tempo que trabalhei na Espanha conta para o INSS?
Pode contar. Como há acordo de previdência entre o Brasil e a Espanha, os períodos dos dois países podem ser somados (totalização), e cada país paga a sua parte. A lista de acordos está sempre sendo atualizada: confira o seu caso com um advogado especializado.
Morando na Espanha, preciso fazer a saída fiscal?
Sim. Quem passa a morar fora deve comunicar a Receita Federal pela saída fiscal (CSDP e DSDP). Você mantém CPF, contas e bens no Brasil, mas do jeito certo.
O escritório atende brasileiros na Espanha?
Sim. Todo o atendimento é online, 100% digital — do primeiro contato à conclusão do caso, sem precisar ir ao escritório.
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual e não há garantia de resultado.
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