Meu filho recebe LOAS. Posso me aposentar?

O que é BPC/LOAS?

O LOAS/BPC é um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo pago aos portadores de deficiência física ou mental e aos idosos com mais de 65 anos que possuam até ¼ de renda per capta. Ou seja, um salário-mínimo dividido para quatro pessoas.

Para calcular a renda da família serão analisados os ganhos de todos os que vivem na mesma casa, como:

1. O próprio requerente;
2. Cônjuge ou companheiro;
3. Pais, madrasta ou padrasto;
4. Irmãos solteiros;
5. Filhos e enteados solteiros;
6. Menores tutelados.

É importante saber que, na mesma casa, mais de uma pessoa poderá receber o BPC/LOAS, pois o valor desse benefício não entrará no cálculo da renda. Assim, na mesma casa poderõ um idoso com mais de 65 anos e uma criança com deficiência receberem o benefício.

E o cuidador poderá se aposentar ou receber pensão por morte?

É muito comum que o cuidador da pessoa com deficiência ou do idoso achem que vai poder ficar com o benefício em caso de morte do beneficiário. Mas, infelizmente, não vai.

BPC/LOAS não é aposentadoria e por essa razão não recebe 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para que o cuidador possa receber futuramente uma aposentadoria, é necessário que haja pagamento ao INSS.

Mas, tenha muita atenção em como fazer esse recolhimento previdenciário, pois, se pagar no código errado, o INSS pode entender que houve alteração na renda da família e cortar o benefício assistencial.

E como o cuidador poderá se aposentar?

Para que o cuidador possa vir a se aposentar, ele precisa de três coisas:

1. Pagar o INSS como FACULTATIVO DE BAIXA RENDA – COD 1929;
2. O valor a ser pago todo os meses ao INSS será de 5% do salário-mínimo, hoje no valor de R$ 60,60. Esse valor aumenta sempre que o salário-mínimo aumentar;
3. Manter sempre atualizado o Cadunico.

O facultativo de baixa renda é o recolhimento feito pelos homens ou mulheres de famílias de baixa renda e que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência (dono de casa) e não tenham renda própria.

Ao recolher como facultativo, o cuidador terá direito a vários benefícios previdenciários tais como: aposentadoria por idade, aposentadoria por Invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença.

Passo a passo para o recolhimento correto

No site da Receita Federal, acesse: recolhimento como facultativo de baixa renda.

Conclusão

O cuidador da pessoa que recebe BPC/LOAS não terá direitos juntos ao INSS tão somente por ser cuidador. É necessário fazer seu próprio recolhimento previdenciário.
Então, se você cuida de alguém que recebe o BPC/LOAS e quer ter sua aposentadoria, é importante pagar o INSS, lembrando de fazer o recolhimento na categoria de facultativo de baixa renda Cód. 1929 e manter o cadastro único sempre atualizado.